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FÓRUM DE DEBATES EXTRAORDINÁRIO MEDIDA PROVISÓRIA 784 - SP

Inscrições Encerradas

A Medida Provisória 784, que aumenta os poderes sancionadores do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), divide opiniões desde sua edição, em 8 de junho.

Elogiada por atender a um pleito antigo do mercado de capitais, qual seja, a elevação das multas máximas aplicadas pela CVM, a referida MP deixa clara a possibilidade de acúmulo de penas e permite a celebração de acordos de leniência. Entretanto, a proposta suscita dúvidas sobre critérios e procedimentos que serão adotados na punição aos infratores, dentre outros aspectos.

Neste contexto, o IBGC convida para este fórum que terá como objetivo discutir os possíveis impactos da MP 784 para os principais agentes de governança sob fiscalização do Banco Central e, principalmente, da CVM.

 

PALESTRANTES

LUDMILA DE VASCONCELOS LEITE GROCH
Sócia na área de Penal Empresarial de TozziniFreire Advogados, tem vasta experiência no setor. Atualmente, concentra suas atividades no direito penal corporativo, com ênfase em investigações policiais, processos judiciais e investigações de fraudes corporativas, tendo atuado em diversas operações da Polícia Federal. E também, tem experiência em questões criminais de meio ambiente, concorrencial, comercial, fiscal, lavagem de dinheiro, sistema financeiro e mercado de capitais. Antes de ingressar em TozziniFreire, era sócia do Alonso Lopes e Groch, especializado em penal empresarial, e participou de um secondment program no escritório Kobre & Kim, em Nova York. 
Foi diretora do Instituto de Direito da Defesa e autora de artigos em diversas publicações. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2004). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999).
 
PABLO RENTERIA
Diretor da Comissão de Valores Mobiliários. Professor do departamento de Direito da PUC-Rio. Professor convidado dos cursos de pós-graduação em direito do mercado de capitais da FGV-Rio. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito UERJ. Pós-graduado em Direito Internacional pela Universidade Paris II.

SILMARA VELASQUE BACCANI
Head of Legal Affairs for Latin America, BNY Mellon. Atua há mais de duas décadas na área de mercado de capitais, com foco na assessoria jurídica de serviços fiduciários e asset managment. Juntou-se recentemente ao BNY Mellon vinda da Western Asset, onde atuava como Head de Legal & Compliance. Anteriormente trabalhou nos departamentos jurídicos do BankBoston e do Lloyds Bank.

Coordenação: Eduardo Bernini

DATA
15 de setembro de 2017,sexta-feira


HORÁRIO
08h00 - Credenciamento
08h30 - Palestras e debates
10h30 - Encerramento


LOCAL
WTC – World Trade Center São Paulo – Sede IBGC
Avenida das Nações Unidas, 12.551 – 21° andar
São Paulo – SP


INSCRIÇÃO
Associados IBGC: Gratuito
Não associados: R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais)

 

Este evento confere créditos ao Programa de Educação Continuada do Programa de Certificação de Conselheiros do IBGC (1 crédito).

 

ESTACIONAMENTO
Por conta dos participantes.