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Fórum de Debates: MP 703/2015 - Acordos de Leniência e a Lei Anticorrupção


A Medida Provisória nº 703, de 18 de dezembro de 2015, dividiu opiniões ao alterar substancialmente os requisitos para a celebração e os efeitos dos acordos de leniência previstos na Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Quais são os possíveis impactos dos novos acordos de leniência para a realidade brasileira? Em que medida empresas que praticam atos contra a administração pública deverão ser punidas? 

Nesta edição especial do Fórum de Debates, o IBGC pretende discutir essas e outras questões com autoridades, juristas e profissionais do mercado envolvidos com o assunto.
 
PALESTRANTES CONFIRMADOS

Gesner Oliveira 
Sócio da GO Associados e professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas São Paulo desde 1990. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em 2006 – 2010. Exerceu dois mandatos como Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) em 1996-2000. Foi Secretário de Acompanhamento Econômico em 1995 no Ministério da Fazenda e Secretário Adjunto de Política Econômica em 1993-94. Foi sócio da Tendências em 2000-07. É. Doutor pela Universidade da Califórnia (Berkeley), Mestre pela Universidade de Campinas e Bacharel pela Universidade de São Paulo. Foi professor visitante da Universidade de Columbia nos EUA em 2006.
 
Modesto Carvalhosa
Advogado, parecerista e árbitro. Doutor em Direito e Livre Docente pela Universidade de São Paulo. Ex Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP. Autor de diversas obras jurídicas sobre Direito Público, Civil e Societário, em que se destacam, pela sua atualidade: Comentários à Lei das Sociedades Anônimas, em 5 volumes (2013 e 2014), Direito Econômico – Obras Completas (2013) e Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas (2015).
 
Walfrido Jorge Warde Júnior 
Presidente do IBREE – Instituto Brasileiro das Relações entre Estado e Empresa; Sócio-fundador de Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Letras, Filosofia e Ciências Humanas da USP; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP; Master of Laws pela New York University; Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. 
 
COORDENAÇÃO: Eduardo Bernini

DATA
25 de fevereiro, quinta-feira

HORÁRIO
08h00 - Credenciamento
08h30 - Palestra e debate
11h00 - Encerramento

LOCAL:
WTC Events Center - Piso M - 4º Andar (Acesso pelo elevador laranja)
Avenida das Nações Unidas, 12.551
São Paulo - SP


INSCRIÇÃO
Associados IBGC: Gratuito
Não Associados: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais)

Este evento confere créditos ao Programa de Educação Continuada do Programa de Certificação de Conselheiros do IBGC (1 crédito)

ESTACIONAMENTO 
Por conta dos participantes.

APOIO
AMEC

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