Para analisar um fenômeno bastante comum no Brasil, a Comissão Jurídica do IBGC preparou um novo capítulo da série IBGC Discute: Potenciais conflitos e riscos em transações com partes relacionadas.

Com redação do membro da comissão Enrique Tello Hadad, o texto traz uma reflexão sob o ponto de vista societário e da governança corporativa da relação entre administradores e a sociedade. Veja o documento completo no Portal do Conhecimento do instituto.  

A publicação aborda questões como o abuso do direito de voto e o poder de controle por parte de acionistas, além do conflito de interesses entre acionistas e administradores.

De acordo com a publicação, atualmente muitas companhias têm adotado uma mudança comportamental envolvendo negócios com partes relacionadas. “Qualquer que seja o caminho mais adequado, a palavra de ordem com relação às transações entre partes relacionadas é transparência, justamente para conferir segurança jurídica aos seus participantes e, assim, mitigar os riscos a que estão expostos acionistas e administradores”, diz trecho do documento.

Embora a justiça brasileira não proíba contratos entre partes relacionadas, o artigo da comissão reforça a importância da responsabilidade dos agentes envolvidos em respeitar as melhores condições de mercado pelo objeto contratado, em condições equitativas.