Cinco benefícios da instalação de um conselho fiscal

Principal foco do grupo está na observância dos administradores; ações devem cumprir princípios de ética, equidade e transparência

  • 06/09/2019
  • Mayara Baggio
  • Cursos

Relevante para o bom funcionamento das práticas de governança corporativa nas companhias, a criação e instalação de um conselho fiscal figura como um importante instrumento de fiscalização e defesa dos interesses da própria empresa.

Eleitos em assembleia geral, seus membros devem formar conselhos de no mínimo três e no máximo cinco participantes, com igual número de suplentes. A formação desse colegiado pode ser permanente ou não, a depender do estatuto da companhia. Conheça abaixo cinco benefícios diretos resultantes da instalação de um conselho fiscal, de acordo com as recomendações do Guia de Orientação para o Conselho Fiscal do IBGC:

1) É órgão independente da administração, o que permite a elaboração de pareceres isentos sobre as demonstrações financeiras;

2) É uma instância de conforto para os administradores;

3) Contribui para a preservação de valor da empresa por meio do monitoramento dos processos de gestão dos riscos, da criação de condições mais propícias à redução do custo de capital da empresa e da disseminação de uma cultura de controles e governança corporativa na organização;

4) Pode ser a única instância de defesa, no âmbito da organização, à disposição dos sócios, especialmente nas situações em que o conselho de administração não esteja instituído; e

5) Pode dedicar-se, com maior profundidade, ao exame de detalhes de matérias de   interesse da organização, sobretudo aqueles referentes às demonstrações financeiras.


Segundo a publicação passam por esse colegiado questões como a emissão de opiniões sobre demonstrações financeiras, a denúncia de erros, fraudes ou crimes e a convocação de assembleias em casos especiais. 

O texto do IBGC, que faz parte de uma série intitulada Cadernos de Governança, aponta ainda que esse grupo de conselheiros deve ter acesso a documentos e relatórios da empresa, às transações com partes relacionadas e contratação não equitativa, às decisões de investimento e gestão de riscos. O principal foco do grupo está na observância da gestão dos administradores, que devem cumprir suas atividades considerando princípios de ética, equidade e transparência. 

Levantamento realizado pela revista Capital Aberto em seu Anuário de Governança Corporativa das Companhias Abertas 2019-2020 apontou que, das 150 empresas mais líquidas da bolsa brasileira, 75% possuem conselho fiscal instalado em 2019, ante 74% no ano anterior. O número médio de membros que formam esses colegiados ficou igual nos dois últimos anos: quatro participantes. Já a presença de mulheres nesses grupos foi coletada pela primeira vez esse ano e representou 14% do total analisado. A fatia de empresas em que o conselho fiscal exerce o papel do comitê de auditoria caiu de 8% em 2018 para 3% em 2019. A revista analisou ainda o montante anual médio pago aos participantes dos conselhos fiscais. A cifra saiu de R$ 130,2 mil no ano passado para R$ 140,7 mil este ano. A menor remuneração média de 2019 foi de R$ 10,1 mil paga pela Cesp e a maior foi de R$ 417, 9 mil, da Klabin.

“As prioridades do conselho fiscal devem ser estabelecidas por seus membros considerando sempre as expectativas dos sócios (acionistas) e os interesses da organização”, diz trecho do caderno. Nesse sentido, o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa alerta que o conselho fiscal não substitui o comitê de auditoria.

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