O Código explicita que governança corporativa é um sistema formado por princípios, regras, estruturas e processos pelo qual as organizações são dirigidas e monitoradas, com vistas à geração de valor sustentável para a organização, para seus sócios e para a sociedade em geral.
Os princípios da governança corporativa foram aperfeiçoados na revisão do Código – com o acréscimo de um quinto princípio, integridade. A seguir, confira detalhes sobre os cinco princípios – ouça os podcasts especialmente produzidos para cada um deles, com a presença de nomes representativos da governança corporativa no Brasil.
Integridade (novo princípio) - Praticar e promover o contínuo aprimoramento da cultura ética na organização, evitando decisões sob a influência de conflitos de interesses, mantendo a coerência entre discurso e ação e preservando a lealdade à organização e o cuidado com suas partes interessadas, com a sociedade em geral e com o meio ambiente.
Transparência - Disponibilizar, para as partes interessadas, informações verdadeiras, tempestivas, coerentes, claras e relevantes, sejam elas positivas ou negativas, e não apenas aquelas exigidas por leis ou regulamentos. Essas informações não devem restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os fatores ambiental, social e de governança. A promoção da transparência favorece o desenvolvimento dos negócios e estimula um ambiente de confiança para o relacionamento de todas as partes interessadas.
Responsabilização (Accountability) - Desempenhar suas funções com diligência, independência e com vistas à geração de valor sustentável no longo prazo, assumindo a responsabilidade pelas consequências de seus atos e omissões. Além disso, prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, cientes de que suas decisões podem não apenas responsabilizá-los individualmente, como impactar a organização, suas partes interessadas e o meio ambiente.
Podcast IBGC Educa #74: Como as dimensões do princípio da responsabilização contribuem para o valor do negócio? – Neste episódio, João Laudo de Camargo, sócio de Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues Advogados, conversa com Vania Borgerth, conselheira de administração no Banco Santander e representante do IBGC no IRCC (Integrated Reporting and Connectivity Council), órgão da IFRS Foundation, entre outras entidades, sobre responsabilização, ou accountability.
Equidade - Tratar todos os sócios e demais partes interessadas de maneira justa, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas, como indivíduos ou coletivamente. A equidade pressupõe uma abordagem diferenciada conforme as relações e demandas de cada parte interessada com a organização, motivada pelo senso de justiça, respeito, diversidade, inclusão, pluralismo e igualdade de direitos e oportunidades.
Sustentabilidade - Zelar pela viabilidade econômico-financeira da organização levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, natural, reputacional) no curto, médio e longo prazos. Nessa perspectiva, compreender que as organizações atuam em uma relação de interdependência com os ecossistemas social, econômico e ambiental, fortalecendo seu protagonismo e suas responsabilidades perante a sociedade.
Confira a 6ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa no
Portal do Conhecimento. O documento está disponível em português e também em inglês e espanhol.