Leia resumo das atividades de vocalização e influência

Diálogos com diversos stakeholders marcam o trabalho para a disseminação das boas práticas de governança corporativa

  • 02/02/2024
  • Angelina Martins e Fernando Damasceno
  • Vocalização e Influência

A mais recente versão do “UK Corporate Governance Code”, do Reino Unido, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa e o intercâmbio com a Latino Corporate Directors Association são os principais temas abordados pela área de Vocalização e Influência, nesta semana. Saiba mais detalhes:

Código de Governança do Reino Unido
O “UK Corporate Governance Code” é um código de governança corporativa que se aplica a empresas listadas no segmento premium da Bolsa de Londres. Sua versão recentemente lançada inclui um novo princípio que define que os relatórios de governança devem ter conteúdo focado nas decisões do Conselho e seus resultados na estratégia e objetivos das companhias, além de justificar o não cumprimento das normas do Código.

Em 22 de janeiro, o Financial Reporting Council (FRC), órgão regulador do Reino Unido responsável por normas de auditoria, governança e divulgação de informações corporativas, publicou a nova versão do “UK Corporate Governance Code”.

O IBGC participou da audiência pública do documento no ano passado – e as alterações passam a valer a partir de 2025.

Nota técnica sobre o Mercado de Carbono
O PL 2.148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e estabelece limites de emissões de gases do efeito estufa para empresas, foi aprovado em 21 de dezembro pelo plenário da Câmara dos Deputados, em substituição ao Projeto de Lei nº 412/2022, que havia sido aprovado no Senado Federal em outubro.

De acordo com o PL, o SBCE deve contar com um órgão gestor, um órgão deliberativo e um comitê consultivo permanente. Com a substituição ocorrida em dezembro, o texto voltará para o Senado em 2024.

Com o objetivo de contribuir para esse debate, o Instituto Talanoa, o IBGC e o Chapter Zero Brazil divulgaram uma nota técnica com contribuições para a governança do Mercado de Carbono no país. O documento, disponível neste link, foi enviado aos parlamentares em dezembro.

Entre outros aspectos, a nota defende que a governança do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) "deve possuir alta competência técnica, ser neutra para assegurar isonomia a todos os envolvidos no mercado e ter eficácia na preservação da integridade ambiental do sistema".

Intercâmbio internacional
A Latino Corporate Directors Association (LCDA) é uma entidade composta por profissionais de alta liderança de origem latina e com atuação nos Estados Unidos. Com sede em Washington D.C., atua na qualificação e no networking de executivos que já fazem parte ou que almejam ocupar cargos em conselhos de administração.

No dia 1º de fevereiro, o gerente de relações institucionais e governamentais do IBGC, Danilo Gregório, se reuniu com Ozzie Gromada Meza e Tracy Michelle Leon, respectivamente CEO e diretora da LCDA. Na ocasião, a associação se colocou à disposição do IBGC para auxiliar em atividades que possam contar com o conhecimento e a experiência de conselheiros latinos que moram nos EUA.

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