A Convenção-Quadro do Clima das Nações Unidas (UNFCCC, do inglês United Nations Framework Convention on Climate Change) é o principal órgão do clima da ONU para debater as questões climáticas e prevenir a interferência humana “perigosa” no sistema climático, especialmente o que diz respeito à emissão de gases do efeito estufa que provocam o aquecimento global. Atualmente, a Convenção conta com 197 países que ratificaram a convenção e, por isso, são chamados de partes. Entre eles está o Brasil.
Afinal, o que é a COP?
Juntos, os países da convenção formam a
Conference of the Parties (COP), um órgão supremo de tomada de decisão. De acordo com o
site oficial da UNFCCC, uma das principais tarefas da COP é revisar as comunicações nacionais e os inventários de emissões apresentados por todas as partes. Com base nessas informações, a COP avalia os efeitos das medidas a serem tomadas, bem como o progresso até o momento para alcançar o objetivo final da Convenção. Para isso, a COP se reúne anualmente, a menos que as partes decidam de outra forma.
A primeira reunião da COP foi realizada em Berlim, na Alemanha, em março de 1995. Atualmente, ela está em sua 26ª edição, que será de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, em Glasgow, na Escócia, edição realizada conjuntamente pelo Reino Unido e pela Itália e popularmente chamada de Cop-26.
Reunião preparatória em Milão
Cada Conferência das Partes é precedida por uma reunião preparatória, chamada de pré-COP, realizada cerca de um mês antes. O objetivo desta reunião é fornecer a um grupo selecionado de países um ambiente informal para discutir e trocar pontos de vista sobre alguns aspectos políticos importantes das negociações. Além de oferecer orientação política para as negociações subsequentes. A pré-COP será realizada em Milão de 30 de setembro a 2 de outubro de 2021.
A conferência terá a participação de 35 a 40 países, representantes do Secretariado da UNFCCC, os presidentes dos Órgãos Subsidiários da Convenção e uma série de partes interessadas que exercem um papel fundamental na luta contra as alterações climáticas ou na transição para o desenvolvimento sustentável.
Acordo de Paris
Na COP-21, sediada em Paris, no ano de 2015, os líderes mundiais se comprometeram a celebrar um acordo histórico a fim de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2℃, além de buscar esforços para limitar o aumento a 1,5℃:
o Acordo de Paris. Eles também concordaram em intensificar os esforços para se adaptar aos impactos da mudança climática e tornar os fluxos financeiros consistentes rumo a um caminho de baixas emissões de gases de efeito estufa e desenvolvimento resiliente ao clima.
O Acordo de Paris é um marco no processo multilateral de mudança climática porque, pela primeira vez, um acordo vinculante reúne todas as nações em uma causa comum para empreender esforços ambiciosos a fim de combater a mudança climática e se adaptar a seus efeitos.
O que esperar do encontro em 2021?
No site oficial da Cop-26 é possível encontrar 4 metas com o que se pretende alcançar na conferência que será em novembro de 2021. Confira a seguir, quais são elas:
1. Assegurar net-zero até meados do século e manter a temperatura do planeta em 1,5 grau
Os países estão sendo solicitados a apresentar metas ambiciosas de redução de emissões para 2030 que se alinham com a obtenção de emissões líquidas de dióxido de carbono zero até a metade do século. Para cumprir essas metas de expansão, os países precisarão:
* acelerar a eliminação do carvão
* reduzir o desmatamento
* acelerar a mudança para veículos elétricos
* incentivar o investimento em energias renováveis.
2. Adaptar-se para proteger comunidades e habitats naturais
O clima já está mudando e continuará mudando mesmo com a redução das emissões, com efeitos devastadores. Na COP26, será necessário trabalhar em conjunto para capacitar e incentivar os países afetados pelas mudanças climáticas a:
* proteger e restaurar ecossistemas
* construir defesas, sistemas de alerta e infraestrutura resiliente e agricultura para evitar a perda de casas, meios de subsistência e até mesmo vidas
3. Mobilizar recursos financeiros
Para cumprir as duas primeiras metas, os países desenvolvidos devem cumprir sua promessa de mobilizar pelo menos US$100 bilhões em financiamento climático por ano. As instituições financeiras internacionais devem fazer sua parte e trabalhar para liberar os trilhões de financiamento dos setores público e privado necessários para garantir a rede net-zero.
4. Trabalhar juntos rumo as entregas
É considerado que os desafios da crise climática só serão enfrentados se as partes trabalharem juntas. Por isso, estabelece-se que na COP-26: é necessário finalizar o
Paris Rulebook (livro com as regras detalhadas que tornam o Acordo de Paris operacional) acelerar as ações para enfrentar a crise climática por meio da colaboração entre governos, empresas e a sociedade civil.