O conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) abriu em 25 de janeiro as discussões de adesão a seis candidatos a membros do grupo: Brasil, Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. Na mesma data, o
governo brasileiro anunciou que recebeu a carta da entidade que formaliza o convite para que o Brasil inicie seu ingresso. Desde 2017, o governo brasileiro pede para que o Brasil seja aceito como país membro da organização.
Segundo a
OCDE, conforme os países forem confirmando sua adesão aos valores, visão e prioridades refletidos na
“Declaração de Visão do 60º Aniversário da OCDE” e na
“Declaração do Conselho Ministerial”, serão desenvolvidos roteiros individuais para um processo de avaliação detalhado que inclui termos e condições que reflitam as áreas prioritárias já identificadas pelos membros da OCDE. Não há prazo para a conclusão do processo de adesão.
Importância do alinhamento de valores
Os documentos descritos pela OCDE reafirmam os objetivos da entidade que os novos membros devem aderir. Além disso, estabelecem valores compartilhados pelos membros da OCDE, incluindo a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, o estado de direito e a proteção dos direitos humanos, bem como o valor de economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes.
As diretrizes também se referem ao compromisso dos membros da OCDE de promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo para combater as mudanças climáticas, incluindo deter e reverter a perda de biodiversidade e o desmatamento.
O processo e a importância da governança
Em
nota, a OCDE explica que o processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada por mais de 20 comitês técnicos, incluindo o alinhamento do país candidato às normas, políticas e práticas da OCDE. Como resultado dessas revisões técnicas, e antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, política e práticas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador de mudanças.
As revisões técnicas abrangem uma ampla gama de áreas políticas e se concentram em questões prioritárias, incluindo comércio e investimento abertos, progresso na governança pública, integridade e esforços anticorrupção, bem como a proteção efetiva do meio ambiente e ação sobre o clima.
O resultado e o cronograma dependem da capacidade de adaptação e ajuste de cada país candidato para se alinhar aos padrões e melhores práticas da Organização. Uma vez que todos os comitês técnicos tenham concluído suas revisões, uma decisão final deverá ser tomada por unanimidade de todos os países membros no Conselho da OCDE.