Reforma tributária e expansão da governança foram temas no Congresso IBGC

Tópicos do ciclo “Evolução da Governança” retrataram pontos de atenção para o mercado  

  • 18/11/2020
  • Giulia Landriscina
  • Congresso

O terceiro ciclo do 21º Congresso IBGC, dedicado à “Evolução da governança – Um olhar para o futuro”, teve dois debates na terça-feira (17). Na primeira sessão, organizada pelas comissões Jurídica e de Finanças e Contabilidade do IBGC, o tema foi a reforma tributária. No segundo debate, o Capítulo Ceará abordou a expansão e o desenvolvimento da governança corporativa na região nordeste. Confira a seguir.

Um passo necessário para a economia

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, 419 mil normas tributárias já foram editadas no país. Porém, apesar do alto número e da constante mudança, pouco foi feito — efetivamente — para sanar os problemas tributários no país. Para se ter uma ideia 41,25% do PIB brasileiro é relacionado à carga tributária sobre renda, patrimônio e consumo. Em média, o brasileiro trabalha 158 dias para pagar imposto, de acordo com dado de 2018 divulgado pelo Impostômetro. 

A reforma tributária tem como principal objetivo a simplificação do sistema tributário. Maria Carolina Bachur, sócia-gestora do Lobo de Rizzo Advogados, acredita que uma reforma efetiva pode ajudar o País neste momento de crise. “Os tributos são instrumentos de política financeira que precisam ser usados com responsabilidade e que podem ajudar a impulsionar a retomada econômica”, explicou. 

Com a mudança da tributação de consumo, na qual os cinco impostos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) passariam a um único: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o PIB brasileiro pode crescer em 5,4% até 2033, completou Durval Portela, sócio líder da Área de Consultoria Tributária e Societária da PwC Brasil.

As esperanças em torno da reforma são altas, mas há grandes desafios pela frente, como manter o equilíbrio fiscal e ultrapassar a complexidade do sistema atual, que precisam ser feitos de maneira planejada e estruturada. “Qualquer mudança drástica pode afetar valores que são muito caros à nossa estabilidade social”, disse Maria Carolina. 

O debate, intitulado Reforma Tributária: Desafios e Perspectivas, teve a moderação de Edison Fernandes, sócio do FF Advogados.

Expansão da governança

O painel “Desenvolvimento da governança corporativa na região Nordeste” contou com a participação da Pague Menos. A empresa cearense chegou à bolsa de valores este ano. Na avaliação de Luiz Renato Novais, vice-presidente Financeiro e RI, a adoção de boas práticas de governança corporativa foi fundamental para o sucesso do IPO da rede de farmácias. 

“Os investidores locais e estrangeiros vão questionar de que forma é conduzida a empresa. É preciso estar preparado”, explicou Novais, destacando que o investimento em governança é essencial para qualquer companhia interessada em trilhar caminho semelhante.

O debate contou com a moderação de Júlio Borges de Carvalho, diretor de Auditoria, Riscos e Compliance da M. Dias Branco e coordenador geral do Capítulo IBGC no Ceará.

O 21º Congresso IBGC acontece entre 3 e 27 de novembro e conta com patrocínio de KPMG, B3, Brunswick, Diligent, Bradesco, Cielo, Domingues Advogados, INNITI, Itaúsa e Nasdaq MZ. Para saber mais, acesse aqui.

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