07/03/2024 - Audiência Pública SDM nº 05/23

28/02/2024 - Nota pública - Apoio ao fortalecimento da CVM e à valorização de seus servidores e colaboradores

22/01/2024 - Consulta pública da Diretoria de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNPS/SG-PR) sobre procedimentos de participação social em conselhos nacionais

18/12/2023 - O mercado de carbono é para o século XXI

24/11/2023  - Consulta Pública CVM/SDM 01/2023 – boletim de voto a distância

27/10/2023  –  Consulta Pública do Plano de Ação para Taxonomia Sustentável Brasileira

13/09/2023 - Consulta pública Financial Reporting Council: revisão do UK Corporate Governance Code

11/09/2023 - Consulta pública OCDE: revisão do documento Guidelines on Corporate Governance of State-Owned Enterprises

01/09/2023 - Consulta pública ISSB: prioridades da agenda para os próximos dois anos

16/06/2023 - Consulta pública IIA – Normas Internacionais para a Prática Profissional de Auditoria Interna

31/05/2023 - Chapter Zero Brazil – consulta pública sobre o framework do Taskforce on Nature-related Financial Disclosures (TNFD)

24/04/2023 - Consulta pública do questionário ISE B3 2023

23/03/2023 - Nota Pública - Retrocessos na Lei das Estatais 

17/03/2023 - Lei das Estatais: meia década de avanços se esvai

09/01/2023 - IBGC repudia invasões e ataques criminosos contra símbolos dos Três Poderes

14/12/2022 - Nota de repúdio – Alteração do artigo 17 da Lei das Estatais e do artigo 8-A Lei das Agências Reguladoras 

05/12/2022 – Manifestação AMEC e IBGC - Tomada de Subsídios SEAE nº 02/2022 sobre a flexibilização dos dividendos obrigatórios

30/11/2022 – Consulta pública sobre os novos padrões de certificação de empresas B

28/11/2022 – Mercado regulado de carbono nacional incentivará a redução de emissões

09/11/2022 – Consulta pública Projeto ABNT PR 2030 Ambiental, social e governança (ESG) – Conceitos, diretrizes e modelo de avaliação e direcionamento para organizações

21/10/2022 – Consulta Pública G20/OCDE: review of the Principles of Corporate Governance

16/09/2022 - B3 – Audiência Pública nº 01/2022-DIE – Anexo ASG ao Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão à Negociação de Valores Mobiliários

26/07/2022 - Consulta Pública ISSB – Draft IFRS S1 General Requirements for Disclosure of Sustainability Related Financial Information

26/07/2022 – Consulta Pública ISSB – Draft IFRS S2 Climate-related disclosures

15/06/2022 – Consulta Pública – alteração na metodologia do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE B3) no Critério de Inclusão – Risco Reputacional (RepRisk)

24/06/2022 - Ofício enviado a membros do Congresso Nacional e do Governo Federal sobre a necessidade de preservação da Lei das Estatais

07/04/2022 - Nota de posicionamento - Regras para indicação de administradores protegem as empresas estatais

17/02/2022 - Audiência Pública SDM 09/21 da CVM

17/11/2021 - Diversidade e inclusão são energia para inovação, resultados sustentáveis e geração de valor aos negócios

29/10/2021 - Audiência Pública Anbima – Regras e Procedimentos para Identificação de Fundos de Investimento Sustentável (IS)

03/09/2021 - Consulta pública da IOSCO - agências de rating e provedores de dados ESG

03/06/2021 – Consulta Pública BACEN nº 86/2021 – Requisitos para divulgação de informações sobre aspectos sociais, ambientais e climáticos

03/06/2021 – Consulta Pública BACEN nº 85/2021 – Estabelecimento da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC)

12/04/2021 - Audiência pública SDM nº 1/21 da CVM - Proposta de criação do comunicado sobre demandas societárias (processos judiciais ou arbitrais)

08/03/2021 - Audiência pública SDM nº 9/20 da CVM - Alterações da Instrução CVM nº 480

29/01/2021 - Consulta pública do ICGN: revisão do Global Governance Principles (GGP) - segunda contribuição

08/12/2020 - Nota Técnica AMEC, APIMEC e IBGC - Marco Legal das Startups – PLP  146/2019 + PLP 249/2020

26/11/2020 - Audiência Pública SDM nº 07/20 da CVM – auditores independentes e responsabilidade de sócios

15/09/2020 - Consulta pública do ICGN: revisão do Global Governance Principles (GGP)

25/08/2020 - Audiência pública da Abrapp, Sindapp e ICSS - novo Código de Autorregulação em Governança de Investimentos

19/08/2020 - Consulta pública do IIRC - revisão do framework do Relato Integrado

26/06/2020 - Audiência pública SDM nº 9-2019 da CVM - autorregulação unificada dos mercados organizados 

14/05/2020 - Manifestação sobre a Medida Provisória nº 931/2020 sobre funcionamento das assembleias de sócios e votação a distância 

13/04/2020 - Audiência Pública SDM nº 03-2020 da CVM - alterações na ICVM 481

06/04/2020 - Consulta Pública nº 02/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI

19/03/2020 - Nota conjunta da Amec, Apimec, Anbima, IBGC e Ibri à CVM sobre balanços e assembleias ante Covid-19

06/12/2019 - Audiência Pública SDM nº 7-2019 da CVM - ação contra administradores

18/11/2019 - Aplicabilidade do artigo 17 da Lei das Estatais a membros do conselho fiscal

10/10/2019 - Manifestação sobre o Projeto de Lei 4.323/2019 (sobre o Cade) 

04/09/2019 - Nota sobre MP 892/2019 - publicação obrigatória de de documentos exigidos pela Lei 6.404/1976

09/08/2019 - Nota sobre o PLV 17/2019 - Alteração do artigo 115 da Lei 6.404/1976

16/06/2019 - Consulta pública do MDIC e Ministério da Economia - Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador

15/05/2019 - Alerta sobre divulgação de remuneração de diretores e conselheiros de companhias abertas

15/03/2019 - Consulta pública 70-2019 do Banco Central - prevenção à lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo

07/02/2019 - Consulta pública nº 5-2018 da Previc - governança de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)

22/01/2019 - Audiência pública SNC nº 04-2018 da CVM – alteração da Instrução CVM nº 308

28/11/2018 - Risco de retrocesso na Lei das Estatais se eleva

19/11/2018 - Tentativa de retrocesso, na Câmara dos Deputados, quanto à Lei das Estatais

19/11/2018 - Alerta quanto sobre eventuais mudanças de presidentes nas empresas estatais 

11/11/2018 - Audiência pública SDM nº 6-2018 da CVM – Projeto Estratégico de Redução de Custos de Observância

31/8/2018 - Audiência pública SDM nº 2-2018 da CVM – atuação sancionadora da CVM

16/7/2018 - Ameaça à Lei das Estatais

27/6/2018 - Consulta pública nº 67 da ANS – práticas de governança corporativa, controles internos e gestão de riscos de operadoras de planos de saúde

26/6/2018 - Audiência pública nº 2-2018 da Previdência Complementar – governança do regime de previdência complementar (RPC) operado pelas EFPC

1/11/2017 - Audiência Pública SDM nº 4-2017 - alteração na ICVM nº 481

28/8/2017 - Medida Provisoria 784 - processos administrativos sancionadores do BACEN e da CVM

7/7/2017 - Mensagem IBGC - Novo Mercado progride

9/6/2017 - Mensagem IBGC - Vote “sim” pela evolução do Novo Mercado

22/3/2017 - Audiência Pública nº 78-2016 da Aneel - sistemas de governança corporativa

17/2/2017 - Audiência Pública SDM nº 10-2016 da CVM - alteração na ICVM nº 480

6/1/2017 - Audiência Pública - Evolução dos Segmentos Especiais de Listagem – Novo Mercado e Nível 2 da BM&FBovespa

9/9/2016 - Audiência Pública - Reforma dos Segmentos Especiais da BMFBOVESPA

4/8/2016 - Consulta pública - Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da ABRAPP, SINDAPP e ICSS

21/7/2016 - Consulta Pública nº 01-2016 da Amec - Código Amec de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais - Stewardship

8/7/2016 - Audiência Pública SDM nº 05-2016 da CVM - revisão das ICVM nº 358 e nº 461

24/6/2016 - Mensagem IBGC - O Projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais e a governança

15/5/2016 - Consulta pública - King IV Report - IoDSA

31/3/2016 - Mensagem IBGC - As alterações da Lei Anticorrupção e a Governança Corporativa

3/2/2016 - Carta de Opinião 4 - Responsabilidade Corporativa

17/9/2015 - Consulta Pública da OCB - Manual de Governança Cooperativa

9/9/2015 - Audiência Pública - Programa de Governança de Estatais da BM&FBovespa

13/2/2015 - Carta de Opinião 3 - Governança de sociedades de economia mista

4/1/2015 - Consulta Pública OECD Principles of Corporate Governance

12/2014 - Carta de Orientação 2 - Informação privilegiada e o conselho de administração

11/2014 - Mensagem IBGC - Acordo de acionistas e independência dos conselheiros

08/2014 - Carta de Orientação 1 - Atuação de conselheiros de administração

10/7/2014 - Audiência Pública SDM nº 4-2014 da CVM - substituição da ICVM nº 409-04

09/7/2014 - Consulta Pública - Governança da Global Reporting Initiative - GRI

07/2014 - Carta de Opinão 2 - Comitê de Auditoria de instituições financeiras fechadas

04/2014 - Mensagem IBGC - Atribuições do conselho de administração

04/02/2014 - Audiência Pública SDM nº 12-2013 da CVM - alterações na ICVM nº 400

13/03/2014 - Consulta Pública - D&O da Susep

28/01/2014 - Audiência Pública SDM nº 11-2013 da CVM - alterações nas ICVM nº 10-80, 358-02 e 390-03

25/9/2013 - Audiência Pública SDM nº 8-2013 - alterações nas ICVM nº 358 e nº 480

23/7/2013 - Audiência Pública SDM nº 4-2013 da CVM - alterações na Instrução CVM nº 319-1999

15/7/2013 - Consulta Pública do IIRC - International IR Framework

27/5/2013 - Audiência Pública SDM nº 03-2013 da CVM - alterações na ICVM nº 480-2009