O IBGC acaba de lançar nesta terça-feira, 1º de agosto de 2023, uma nova edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, umas das principais referências no tema no Brasil. Fruto de um processo de revisão colaborativo que contou com benchmarking internacional de outros 15 códigos ao redor do mundo, além de etapas de audiência restrita e pública e sessões especiais no Congresso IBGC (2022), o documento está disponível para download gratuito no Portal do Conhecimento do IBGC.

“O Código que passamos a adotar a partir de hoje é principiológico, moderno e inspirador”, contou Gabriela Baumgart, presidente do conselho de administração do IBGC, durante evento de lançamento da publicação, em São Paulo.

Em relação a 5ª edição, publicada em 2015, a atual versão destaca ética e propósito como fundamentos da governança corporativa, apresenta uma nova definição de governança e o aperfeiçoamento de seus princípios que passam a ser: integridade (novo princípio); transparência, equidade, responsabilização (antes prestação de contas) e sustentabilidade (antes responsabilidade corporativa). “A jornada foi intensa até o lançamento, mas o trabalho começa agora, quando a gente leva o Código pro nosso dia a dia”, disse Pedro Melo, diretor-geral do IBGC, na ocasião.

A nova edição pretende se aproximar ainda mais de diferentes organizações. Endereçada a empresas familiares, estatais, cooperativas, sociedades anônimas de capital aberto e fechado, entidades sem fins lucrativos, entre outras, o Código reúne um conjunto de práticas que deve ser adaptado de acordo a maturidade em relação à governança corporativa, tipo de organização, arcabouço regulatório aplicável, dentre outros aspectos. “A governança é para todo mundo, para todos os stakeholders e não só para investidores e acionistas”, explicou Luiz Martha, gerente de pesquisa e conteúdo do IBGC durante sua apresentação no evento.

“Quando nos referimos a um Código principiológico significa que temos que pensar mais. Nesta edição, a gente dá a orientação, dá as diretrizes, mas não damos a receita de bolo. Outro termo que usamos bastante para qualificar esta edição é a palavra ‘inclusivo’. Quando falamos em um Código inclusivo significa dizer que há mais chances de diferentes organizações se identificarem: associações, cooperativas, startups, por exemplo. São muitas organizações que podem se aproximar do Código. Cada contexto tem o seu momento e seu código”, enfatizou Cristiana Pereira, coordenadora do grupo revisor da publicação no IBGC. 

Marta Viegas, representante do BID Invest, banco que tem como foco o desenvolvimento sustentável de organizações, palestrou no lançamento afirmando que o código lançado pelo IBGC na tarde de hoje está muito alinhado com o que se discute internacionalmente em termos de boas práticas. “Códigos prescritivos são indispensáveis em mercados menos maduros. Mas quando o mercado evolui, como é o caso do Brasil, ter um código mais principiólogico faz sentido. E é aí que o papel do IBGC em educar se torna mais importante. Um mercado sem governança não oferece confiança e uma empresa sem governança não consegue entregar o que a gente espera em termos de impacto ambiental e social. Sem G a gente não consegue chegar no impacto que a gente precisa obter nas empresas”, completou Marta.

Durante o evento, os mais de 200 participantes presentes também tiveram oportunidade de comparar os princípios do Código com os da OCDE. Caio Oliveira, gerente do programa de governança corporativa na América Latina da OCDE, explicou no encontro que os princípios da organização internacional são formadores de políticas públicas, voltados a legisladores. “A gente sabe que as companhias que usam diretamente os princípios como referência são majoritariamente reguladores. Na OCDE somos prescritivos e, às vezes, mais pragmáticos e menos aspiracionais. A existência deste Código lançado pelo IBGC dá mais liberdade para as organizações serem aspiracionais. No caso do IBGC, é muito interessante abrir o debate”, afirmou Caio.

Atualmente, o IBGC conta com dez regionais no Brasil. Para lançar o Código nesses estados, será realizado um roadshow que se inicia em 15 de agosto, no estado de Santa Catarina. As regionais serão contempladas com porta-vozes do instituto e representantes locais para comentar as novidades do documento. Veja os próximos locais no mês de agosto:

Para saber mais informações e se inscrever acesse: https://www.ibgc.org.br/eventos