Com o avanço global da Covid-19, Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), Associação dos Analistas e Profissionais do Mercado de Capitais (Apimec), IBGC e Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) propuseram na quinta-feira (19 de março) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) uma flexibilização temporária das exigências envolvendo a entrega das demonstrações financeiras corporativas e a realização de suas assembleias gerais ordinárias. Segue a nota oficial enviada ao órgão regulador:

"A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (AMEC), a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (APIMEC NACIONAL), o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) vêm, à presença dessa ilustre Presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), externar especial preocupação com o atual momento do país e seus reflexos na dinâmica do mercado de capitais, sobretudo na elaboração das demonstrações financeiras e na realização da temporada de assembleias de 2020.

Desde o aparecimento dos primeiros casos de infecção causada pelo coronavírus (covid-19), autoridades públicas vêm adotando medidas de preparação e orientação para rigoroso controle da sua disseminação, em linha com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Infelizmente, os casos têm aumentado e toda a sociedade deve se comprometer em impedir que os casos atinjam números alarmantes.

Diante disso, a AMEC, a ANBIMA, a APIMEC NACIONAL, o IBGC e o IBRI, assim como diversas organizações, já têm adotado medidas preventivas não somente para preservar a integridade das pessoas que de algum modo participam de suas atividades, mas também para a manutenção de adequado nível de funcionamento de suas operações.

Nesse contexto, a AMEC, a ANBIMA, a APIMEC NACIONAL, o IBGC e o IBRI têm recebido diversas manifestações com questionamentos sobre a realização das assembleias gerais, notadamente no corrente mês e em abril, principal mês da safra de assembleias gerais ordinárias no mercado de capitais brasileiro.

Ressalte-se que as empresas de auditoria estão com as suas equipes debruçadas sobre os documentos contábeis das companhias abertas e, em especial, sobre as demonstrações financeiras.

Além disso, como sabemos, a própria realização do conclave é um ambiente propício para proliferação desenfreada do vírus.

Diante disso, sensíveis a tais argumentos, questionamos essa D. Autarquia sobre a possibilidade de adoção das seguintes medidas:

i) extensão, em caráter excepcional, dos prazos para entrega das demonstrações financeiras pelas companhias abertas;

ii) autorização para que as companhias utilizem mecanismos alternativos para a realização das assembleias, inclusive de modo virtual; e

iii) flexibilização ou postergação dos prazos regulamentares de realização das assembleias até que haja sinalização mais clara do controle da pandemia.

Cordialmente,

AMEC

Fábio Henrique de Sousa Coelho

Presidente-Executivo

ANBIMA

Zeca Doherty

Superintendente Geral

IBGC

Henrique Luz

Presidente do Conselho de Administração

APIMEC NACIONAL

Ricardo Tadeu Martins

Presidente

IBRI

Bruno Salem Brasil

Diretor Presidente".

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